Uma semana após o roubo das
bombas e das fiações dos poços tubulares, os moradores de Porto do Mangue ainda
sofrem com as condições precárias dos serviços de abastecimento de água prestados
pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Semana ada, o prefeito Sael
Melo esteve, junto com dois secretários municipais, em audiência na sede da
Caern em Natal. Sael cobrou resultados imediatos, solicitando
ao diretor de planejamento e finança da Caern, George Freitas, que apresente
soluções efetivas no abastecimento de água em Porto do Mangue. George Freitas
garantiu que o abastecimento de água seria normalizado o “mais rápido
possível”. Até o exato momento, isso não
ocorreu. Como bem cantou Cássia Eller: “Palavras, palavras. Apenas palavras. Palavras
ao vento”.
Enquanto a Caern fica só nas palavras, o povo
porto-manguense é quem sofre, regredindo a práticas antigas em que tem que
esperar carros-pipas, fornecidos pela Prefeitura de Porto do Mangue, para
carregar água em lata e baldes.
Um morador da cidade, que não
quis se identificar, mostrou-se bastante indignado com a Caern: “Cadê a água
que disseram que ia retornar. Que nada! Isso é conversa pra boi dormir.
Enquanto isso, estamos aqui sofrendo sem água na cidade. É feio a Caern brincar
com as pessoas”. Outros munícipes estão abrindo processos judiciais contra a Caern
por não aceitar mais pagar por um serviço que não existe e quando existe é
ineficiente.
Veja também:
O presidente da Câmara Municipal
de Porto do Mangue, Juscelino Gregório, fala em “rever” o contrato de concessão
entre a Caern e o município. Sobre isso,
alguns pontos precisam ser bem observados. Primeiro, o abastecimento de água e
esgotamento sanitário devem ser geridos pela Caern, na forma de uma concessão. Segundo, quando o contrato foi celebrado entre o município
de Porto do Mangue e a Caern, há mais de duas décadas atrás, é para ter ficado
uma cópia do contrato na Prefeitura, uma na Câmara dos Vereadores e outra cópia
no escritório da Caern. O que acontece é
o seguinte: esse contrato de concessão da Caern tomou um chá de sumiço. O mesmo
não está nos arquivos da Câmara Municipal nem nos arquivos da Prefeitura. Isso é
um agravante que prejudica ainda mais na resolução do problema, pois vale
salientar que é por meio desse contrato que se pode saber quais foram os
compromissos assumidos pela Caern com o município. É através do contrato de
concessão que se sabe quais são as metas estabelecidas para melhorar o sistema
de abastecimento da cidade por meio da ampliação das redes de água encanada
para a comunidade, além do tratamento de esgotos. É no próprio contrato de
concessão que se pode identificar os prazos de vencimento, ou seja, se o
contrato está vencido ou não. É no contrato que se encontra quais as
penalidades, caso a contratada (a Caern) não cumpra com suas obrigações. Então,
como “rever” o que não existe? Como cobrar o cumprimento dos deveres da Caern se
não se sabe quais são os deveres, pois as cópias dos contratos “evaporaram”?
A Prefeitura de Porto do Mangue
comunicou que, desde o ano ado, procura esse contrato de concessão da
Caern, mas não encontra em seus arquivos. As gestões anteriores parece que não tinham a prática de arquivar com segurança
esses tipos de documentos.
Ressalto a importância de se
tomar medidas enérgicas contra Caern. Já estamos no “blá-blá” com a Caern há
anos. Se a Caern não tem a capacidade de prestar um serviço a nível
da necessidade do povo porto-manguense que se procure outras opções como uma
subconcessão para uma empresa privada ou que se procure declarar caducidade do
contrato, uma rescisão através de processo istrativo. O que não se pode mais aceitar é o sofrimento dos
moradores que pagam em dia suas tarifas de água e usufruem de um péssimo serviço
de (des)abastecimento.
O descaso da Caern tem chamado a
atenção da imprensa de outras cidades. Diversos blogueiros têm notificado as irregularidades da prestação
do serviço de abastecimento de água da Caern em Porto do Mangue.
Por Julysson Charles
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