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Há um ditado que diz: "Mais vale um pássaro na mão do que dois voando". Para os atuais prefeitos o princípio é válido: "Mais vale dois anos no poder do que arriscar perder tudo".
O que parecia improvável, agora começa a ganhar corpo e se tornar uma aposta acertada na calada da noite. Uma aposta certa para aqueles, isto é, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que serão beneficiados diretamente pela aprovação PEC 56/19.
Na última segunda-feira (3), os prefeitos do estado reuniram-se com a bancada federal do RN no Encontro Municipalista com a bancada federal no auditório da FIERN, em Natal. O objetivo? Pressionar os deputados com um manifesto em defesa da PEC 56. Mesmo movimento que tem ocorrido e outros estados do Brasil.
Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso, as eleições municipais, estaduais e federais serão unificadas. Assim, não teremos as eleições municipais no próximo ano e os atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados até 2023.
Os defensores da PEC 56/19 argumentam que a intenção do projeto é reduzir gastos nos pleitos, que são realizados a cada dois anos, para ser realocados para outros setores da sociedade como educação, saúde etc.
O deputado Rogerio Peninha (MDB-SC) , autor da absurda PEC 56, fala em uma economia de bilhões. Balela! Estão querendo justificar o injusticável.
Sabemos que a questão central não são os "custos" das eleições. O que eles querem é ganhar mais dois anos de mãos beijadas sem ter que se preocupar com eleições em 2020. Principalmente aqueles que já percebem que poderão não ter grandes chances de serem reeleitos e os que já estão no segundo mandato.
O deputado Rogerio Peninha (MDB-SC) , autor da absurda PEC 56, fala em uma economia de bilhões. Balela! Estão querendo justificar o injusticável.
Sabemos que a questão central não são os "custos" das eleições. O que eles querem é ganhar mais dois anos de mãos beijadas sem ter que se preocupar com eleições em 2020. Principalmente aqueles que já percebem que poderão não ter grandes chances de serem reeleitos e os que já estão no segundo mandato.
Vale lembrar que o fim da reeleição não faz parte do pacote da PEC 56. O texto fala apenas na unificação das eleições e da prorrogação de mandatos. Veja o que nos mostra a ementa da PEC 56/19: "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais".
Perceba que o prefeito que está no seu primeiro mandato, mesmo com a prorrogação do mandato, ele ainda poderá ir para uma reeleição, pois a PEC não propõe o fim da reeleição. Não me interessa analisar se prefeito é bom ou ruim, se merece ficar ou não. A questão é que os atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram eleitos democraticamente para cumprirem seus mandatos de 4 anos. O povo elegeu-os para 4 anos, e não 6 anos de mandato. Não é justo, leal, ético nem democrático mudar as regras do jogo no meio do jogo com uma canetada do Congresso.
Por Julysson Charles
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