No dia 15 de novembro, o eleitor terá a oportunidade de eleger os vereadores e prefeito de cada município brasileiro. Diferentemente do prefeito, que será eleito por alcançar o maior número de votos válidos, o partido político para conseguir eleger o vereador terá que atingir o quociente eleitoral. Assim, de maneira prática, entendemos que nem todos que forem mais votados serão eleitos.
Enquanto o prefeito será eleito dentro do sistema majoritário, os vereadores são eleitos através do sistema proporcional. Isso significa que a conquista ou não de uma cadeira na Câmara Municipal depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis.
Vejamos um caso exemplificativo. Imagine que um município tenha 4 mil votos válido em uma eleição e 9 vagas para o Parlamento. Então, divide-se 4 mil por 9 (4000÷9), que dará a soma 444.444. No exemplo desse o munícipio, o quociente eleitoral seria 444.
Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. Vale lembrar que não há mais coligação para o sistema proporcional, apenas para majoritária.
É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito, a partir de um outro quociente, o partidário, que tem o seguinte cálculo: divide-se o número de votos válidos obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral.
Seguindo o raciocínio do exemplo ficcional acima, suponha ainda que um partido X tenha obtido 940 votos válidos. Para encontrar o quociente partidário, divide-se 940 por 444 (940÷444), que dará o resultado de 2,1. Com esse quociente partidário, o partido X terá duas cadeiras na Câmara, isto é, os dois mais candidatos a vereador mais votados do partido.
Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode ar por distorções quando aparecem os "puxadores de voto", que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e "puxando" candidatos com votações muito menores.
Um dos casos mais famosos é o do deputado federal Tiririca (PL-SP), que deu nome ao fenômeno também conhecido como "Efeito Tiririca". Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, o humorista recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral. Os votos que "sobraram" acabaram "puxando" políticos que atingiram até três vezes menos votos do que seria o suficiente para se eleger pelo quociente.
Em 2015, o Congresso aprovou uma cláusula de desempenho mínimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse. A medida minimiza as distorções causadas pelos "puxadores de voto".
Existe ainda a regra da sobra, que falarei sobre isso em um outro texto.
PorJulysson Charles.
Baseado no Terra.
Foto: Reprodução.
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